| Projeto: |
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PL 632 18/11/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-632/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0632-2015 |
| Promovente: |
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Netinho de Paula |
| Ementa: |
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / CIDADANIA / COMBATE / COMUNIDADE / COORDENACAO DE PATRIMONIO CULTURAL E COMUNIDADES / CRIACAO / CULTURA / DESCENTRALIZACAO / DIREITO A SAUDE / DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO REGIONAL / FORUM / GRUPO ETNICO / IDENTIDADE / IGUALDADE / INCLUSAO / INFORMACAO / PARTICIPACAO POPULAR / PLANO PLURIANUAL / POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS / POLITICAS PUBLICAS / QUALIDADE DE VIDA / RECONHECIMENTO / RELIGIAO / RESPEITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE / TRADICAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0397-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | CCJ | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 04/04/2016 | | URB | Recebido em 06/04/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |